Ministro Zanin autoriza retirada de tornozeleiras de desembargadores investigados por vendas de setenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada das tornozeleiras eletrônicas dos desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, todos investigados na Operação Última Ratio, que apura a suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Embora os magistrados tenham a restrição das tornozeleiras revogada, eles continuam sujeitos a outras medidas cautelares, como a entrega de passaportes e a proibição de contatos entre si.

A decisão ocorre logo após o ministro Zanin permitir que o desembargador Sérgio Fernandes Martins, também investigado, reassumisse a presidência do TJ de Mato Grosso do Sul sem a utilização de tornozeleira eletrônica. Em comunicado oficial, o tribunal confirmou que Martins retomou suas atividades administrativas e judiciais "com a plena restauração de suas prerrogativas".

As investigações não se restringem aos magistrados e se expandem para familiares, servidores do Judiciário, advogados, empresários e até mesmo um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Polícia Federal aponta indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além disso, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sugere a participação de autoridades com foro privilegiado, o que levou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a solicitar a tramitação do caso no STF. A investigação segue sob sigilo, com Zanin designado como relator do processo.

Em visita recente ao Estado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abordou a crise envolvendo os magistrados do Estado, defendendo que "ninguém deve ser condenado antes do julgamento".

O caso continua a ser acompanhado de perto, e o impacto nas esferas do Judiciário está sendo cuidadosamente monitorado.