STF nega prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, mas autoriza exame médico fora do presídio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido). No entanto, Moraes autorizou que o parlamentar, atualmente detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), realize uma consulta com um cardiologista de sua escolha na cidade e exames necessários, sob escolta da Polícia Federal.

Conforme a decisão, a defesa deverá informar com antecedência de cinco dias a data, o horário e o local do procedimento. "Autorizo a imediata realização do exame de cineangiocoronariografia, que poderá ser realizado pelo médico cardiologista a ser indicado por João Francisco Inácio Brazão na cidade em que o réu está custodiado, mediante escolta a ser realizada pela Polícia Federal", determinou Moraes.

Histórico médico e pedido de prisão domiciliar

Brazão, preso desde março e apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018, teve sua prisão preventiva mantida. A defesa havia solicitado substituí-la por prisão domiciliar "humanitária", argumentando que o parlamentar apresenta problemas cardíacos graves.

O deputado é coronariopata, já passou por intervenção coronariana prévia e atualmente sofre de dores constantes no peito, segundo seus advogados. O quadro clínico, associado aos resultados de exames, indica riscos como infarto ou a necessidade de procedimentos urgentes, como cateterismo ou cirurgia cardíaca.

Em dezembro, Brazão foi avaliado por um cardiologista na prisão, que recomendou mais exames e possível cirurgia. Contudo, Moraes decidiu que os cuidados necessários podem ser realizados sob custódia, negando a solicitação de prisão domiciliar.

Cassação de mandato

Além das questões judiciais, Brazão enfrenta desafios políticos. Em agosto, o Conselho de Ética da Câmara aprovou a cassação de seu mandato. O deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas teve o recurso negado.

O caso foi enviado ao plenário da Câmara, mas não foi pautado antes do recesso legislativo. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP), deixou a decisão para a próxima legislatura.

Chiquinho Brazão segue na Penitenciária Federal de Campo Grande enquanto enfrenta os desdobramentos legais e políticos de sua situação.