Bolsonaro deve apresentar defesa ao STF até esta quinta-feira

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quinta-feira (6) para apresentar sua resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-mandatário é acusado de participação em uma suposta conspiração para um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os advogados de Bolsonaro tentaram ampliar o prazo para 83 dias, alegando que esse foi o tempo utilizado pela PGR para formular a acusação e que não tiveram acesso completo aos documentos do processo. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, rejeitou o pedido e manteve o período de 15 dias, afirmando que a defesa tem "integral acesso aos autos e ao sistema" do processo.

Bolsonaro é denunciado pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Nem todos os 34 denunciados no caso possuem o mesmo prazo de resposta. O ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por exemplo, tem até sexta-feira (7) para se manifestar, pois foi intimado um dia depois de Bolsonaro. Até o momento, quatro denunciados já protocolaram suas defesas, entre eles militares e técnicos que teriam participado das discussões sobre uma possível tentativa de golpe.

Além da ampliação do prazo, a defesa de Bolsonaro solicitou que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso. O argumento é que Dino, enquanto governador do Maranhão, moveu uma ação contra Bolsonaro em 2021, e que Zanin foi advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ambos os ministros rejeitaram as alegações e reafirmaram que estão aptos a analisar a denúncia. O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.