Defesa de Bolsonaro solicita anulação da delação de Mauro Cid ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (6) a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em resposta à denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente. O pedido foi feito após a PGR acusar Bolsonaro de participação em uma organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

No documento, a defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Celso Vilardi, caracterizou a colaboração de Cid como “viciada pela absoluta falta de voluntariedade” e repleta de “mentiras, omissões e contradições”. Os advogados também apontaram que, apesar das contradições nas declarações de Cid, a colaboração não foi rescindida.

A defesa citou áudios vazados em que Cid afirma ter sido coagido a delatar Bolsonaro, reconhecendo posteriormente que suas falas foram um “desabafo”. Segundo os advogados, a falta de coerência nas falas de Cid prejudica a credibilidade da delação e levanta questões sobre a veracidade de suas declarações. Eles também destacaram contradições no relato de Cid sobre quem seriam os interlocutores das mensagens.

Além disso, a defesa argumentou que o STF não deveria ter dado a Cid uma oportunidade de corrigir suas declarações, uma vez que a lei e o contrato de colaboração não preveem essa possibilidade. Para os advogados, a participação do ministro Alexandre de Moraes nas audiências prejudica a imparcialidade do processo, uma vez que ele também é o relator do caso.

Em sua defesa, Bolsonaro negou envolvimento em qualquer articulação para a tentativa de golpe de Estado e solicitou que o julgamento fosse realizado pelo plenário do STF, em vez de pela 1ª Turma. O ex-presidente também apontou a falta de acesso completo às provas e a desorganização do material apresentado pela acusação.

O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, também foram denunciados pelos mesmos crimes e apresentaram suas defesas. Eles negam as acusações e pedem o arquivamento do processo ou a transferência do julgamento para a 1ª Instância.

O general Braga Netto e o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, têm até sexta-feira (7) para apresentar suas defesas.