STM nega habeas corpus para evitar prisão de Bolsonaro

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (6), um pedido de habeas corpus que visava impedir uma possível prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita por Joaquim Pedro de Morais Filho, que apontava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como possível responsável por emitir uma ordem de prisão.

A defesa argumentou que o caso, que está sendo investigado pela Polícia Federal, deveria ser julgado pela Justiça Militar, devido à natureza dos fatos. No entanto, o ministro relator do caso, Carlos Augusto Amaral Oliveira, rejeitou o pedido, destacando que o inquérito tramita no STF, e, portanto, a Corte Militar não tem competência para julgar habeas corpus relacionado a atos do Supremo.

A denúncia contra Bolsonaro foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando-o de tentar promover um golpe de Estado. O caso está sob a relatoria de Moraes no STF, que aguarda a defesa de Bolsonaro, que tem até 15 dias para apresentar sua resposta.

Em sua defesa, os advogados de Bolsonaro classificaram a denúncia como inconsistente e questionaram a condução do processo por Moraes, alegando que o ex-presidente não deveria ser julgado por um único ministro, mas sim pelo plenário do STF. Além disso, argumentaram que Bolsonaro perdeu o direito a foro privilegiado após deixar o cargo, e que o caso deveria ser remetido à primeira instância.

Por fim, a defesa ressaltou que, ao longo dos episódios investigados, não houve qualquer ato violento ou ameaçador, o que, segundo eles, torna a denúncia sem fundamento.