O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas envolvidas na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento definirá se o STF aceita ou não as acusações contra o que ficou conhecido como "núcleo 1" da trama, composto pelos principais articuladores do plano.
Os magistrados da Suprema Corte decidirão se os acusados, entre eles Bolsonaro, serão formalmente tornados réus, com a consequente abertura de uma ação penal para o início do julgamento criminal.
Além de Bolsonaro, os outros denunciados pela PGR são:
- Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que teve papel central na investigação ao assinar a delação premiada que direcionou a ação da Polícia Federal.
- Walter Braga Netto: Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e ex-candidato a vice-presidente de Bolsonaro, acusado de articular o golpe e tentar interferir na investigação.
- Alexandre Ramagem: Ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, investigado por envolver-se em articulações para questionar a legitimidade das urnas eletrônicas após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
- Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha, acusado de se colocar à disposição para apoiar o golpe de Estado, pressionando as Forças Armadas a aderir ao plano.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-delegado da Polícia Federal, preso por omissão nos eventos de 8 de janeiro de 2023, e acusado de elaborar um decreto para reverter o resultado eleitoral de 2022.
- Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusado de coordenar a criação de um "gabinete de crise" para dar suporte ao plano golpista.
- Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, acusado de apoiar ataques ao sistema eleitoral e de elaborar uma versão de um decreto golpista para buscar respaldo dos comandantes militares.
O julgamento do STF promete ser um dos momentos decisivos para a conclusão da investigação sobre os responsáveis pela tentativa de subverter o resultado das eleições e desestabilizar o sistema democrático do país.
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