STF inicia julgamento sobre anulação de provas contra Antônio Palocci na Lava Jato

Nesta sexta-feira (28), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da anulação de todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava-Jato. O julgamento ocorrerá no plenário virtual e deve se estender até o dia 6 de abril.

Os ministros que compõem a Segunda Turma são Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. A expectativa é de que, com os votos de Gilmar, Toffoli e Fachin, a decisão monocrática de Toffoli seja mantida, o que pode resultar na nulidade de todos os atos processuais contra Palocci, incluindo a fase pré-processual da Lava Jato.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão de Toffoli, que beneficiou não só Palocci, mas também outras figuras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior, Léo Pinheiro, e o ex-governador Beto Richa (PSDB).

Palocci, em sua colaboração premiada, revelou um esquema de propinas envolvendo R$ 333,5 milhões pagos a políticos e partidos entre 2002 e 2014, e mencionou um "pacto de sangue" entre Lula e Emílio Odebrecht, referente a uma propina de R$ 300 milhões. No entanto, a defesa de Palocci argumenta que ele foi coagido a assinar a delação, questionando a legalidade do processo.