Senado pode votar PL da Reciprocidade Econômica em resposta a tarifas impostas pelos EUA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta terça-feira (1º/4), o Projeto de Lei 2088/23, conhecido como PL da Reciprocidade Econômica. O texto estabelece critérios para que o Brasil responda a barreiras comerciais impostas por outros países, ganhando força diante do novo tarifaço anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Trump declarou que esta quarta-feira (2/4) será o "dia da libertação", prometendo um novo pacote de tarifas para "proteger a economia dos EUA de inimigos e até de amigos". Em resposta, o presidente Lula já afirmou que o Brasil adotará medidas de reciprocidade caso seja afetado.

O PL, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatado pela ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a responsabilidade de avaliar e aplicar sanções a países que impuserem barreiras comerciais ao Brasil. Entre as possíveis retaliações estão:

• Taxação extra sobre bens e serviços vindos do país sancionado;

• Suspensão de concessão de patentes e remessa de royalties;

• Revisão de obrigações comerciais assumidas pelo Brasil em acordos internacionais.

Caso seja aprovado na comissão, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a menos que um requerimento peça votação no plenário do Senado.