O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi surpreendido nesta terça-feira (15) durante discurso no interior do Rio de Janeiro, ao ser cobrado publicamente por uma promessa feita em 2009. O episódio ocorreu durante uma agenda de divulgação de obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O autor da cobrança foi Isaias Nascimento Cardoso, que se apresentou como policial ferroviário federal. Ele interrompeu o pronunciamento presidencial para lembrar que Lula prometeu, há 16 anos, regulamentar a profissão de policial ferroviário, o que até hoje não foi cumprido. Isaias ainda citou a existência de um vídeo gravado da fala feita por Lula naquela ocasião.
“São 1.800 profissionais prestando serviço às ferrovias. O senhor prometeu, presidente”, disse Isaias, em meio ao público.
Diante da cobrança, Lula reagiu com tranquilidade:
“Eu acho que esse companheiro levantou um tema fundamental. [...] O Brasil não precisa apenas de rodovia, precisa de ferrovia, e precisa recuperar a sua cabotagem”, respondeu o presidente, que sugeriu assistir ao vídeo mencionado por Isaias.
Promessa de 2009
O vídeo citado pelo policial remonta a 2009, quando Lula também participava de evento no Rio de Janeiro. Na ocasião, o então presidente afirmou:
“Já tem muita coisa acertada no Ministério da Justiça, na AGU e faltam apenas alguns detalhes no Ministério do Planejamento para que a gente possa legalizar definitivamente a vida da nossa Polícia Ferroviária Federal.”
Apesar da promessa e dos avanços citados, a regulamentação jamais foi concluída. A Polícia Ferroviária Federal (PFF) é prevista na Constituição Federal, no artigo 144, como um órgão permanente da União, destinado ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. No entanto, a carreira nunca foi formalmente estruturada nem implantada de forma plena.
Tentativas e propostas recentes
Durante o atual mandato, Lula ainda não encaminhou nenhuma proposta concreta sobre a PFF ao Congresso Nacional. No entanto, representantes da categoria têm participado de reuniões com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e de eventos como o G20, realizado no Rio em 2024.
O tema volta ao radar político com a PEC da Segurança Pública, elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que propõe um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), nos moldes do SUS. Segundo Lewandowski, a criação do sistema poderia finalmente tirar a Polícia Ferroviária Federal do papel.
Mobilização da categoria
A Confederação Nacional dos Policiais Ferroviários Federais, com sede em Brasília, continua pressionando o governo para regulamentar a carreira e dar estrutura ao policiamento ferroviário. A expectativa da categoria é que a visibilidade do tema, reacendida com o episódio desta terça-feira, possa gerar algum avanço concreto.
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