PSol propõe abrir crédito extra de R$ 6,3 bi para devolver dinheiro roubado de aposentados

Em reação imediata à fraude bilionária descoberta na Operação Sem Desconto, a deputada Fernanda Melchionna (PSol‑RS) protocolou, na noite de quarta‑feira (23), indicação ao Executivo pedindo a abertura de crédito extraordinário de R$ 6,3 bilhões para o Ministério da Previdência Social. O montante equivale ao que a Polícia Federal calcula ter sido desviado de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024 via descontos associativos ilegais no INSS.

A parlamentar — cujo partido integra a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — justifica que se trata de “despesa urgente e imprevisível” destinada a “mitigar danos materiais e psicológicos” de um grupo social vulnerável. “O Estado deve viabilizar a restituição imediata sem prejuízo das ações judiciais para responsabilizar os envolvidos e ressarcir os cofres públicos”, escreveu Melchionna.

Como funcionaria o crédito?

• Instrumento: medida provisória ou projeto de lei de crédito extraordinário, que não conta para o teto de gastos;

• Destino: recompor benefícios já pagos com descontos irregulares, antecipando valores antes da conclusão das ações de ressarcimento;

• Recuperação: Advocacia‑Geral da União criou força‑tarefa para recuperar os recursos dos responsáveis e devolver ao Tesouro.

A ideia ainda precisa do aval do Ministério do Planejamento e da Casa Civil antes de ser enviada ao Congresso. Técnicos veem chance de aprovação rápida, mas alertam que, na prática, o Tesouro bancaria o prejuízo até que a AGU e o Ministério Público consigam reaver o dinheiro — processo que pode levar anos.

No Palácio do Planalto, auxiliares do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preferem esperar a estimativa definitiva do rombo e avaliar se parte da restituição pode ser feita administrativamente pela Dataprev, ajustando contracheques futuros. Mesmo assim, o crédito extra ganha força como sinal político de reparação, sobretudo após a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de cinco diretores envolvidos.

A proposta deve ser discutida já na próxima reunião de coordenação política do governo. Se avançar, a MP precisará ser votada em até 120 dias pelo Congresso.