Crise no sistema prisional baiano expõe falhas com nova fuga em Teixeira de Freitas

O sistema penitenciário da Bahia enfrenta uma crise persistente, marcada por mais uma fuga de detentos, a terceira em apenas sete meses. Na madrugada de segunda-feira (7), quatro presos escaparam do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, cavando um buraco na parede da cela, conforme informou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Os fugitivos, identificados como Felipe de Freitas Lima, Gilmar Rodrigues de Souza, Joales Jesus de Souza e Paulo Sérgio Gomes Cardoso, seguem foragidos, com buscas conduzidas pela Polícia Militar e investigações iniciadas pela Polícia Civil.

Essa nova evasão reforça os problemas crônicos do sistema prisional baiano, que vão desde a superlotação até a influência de indicações políticas nas unidades. Em entrevista ao Correio em março de 2024, o desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, do Tribunal de Justiça da Bahia, criticou as nomeações políticas: “É um serviço prestado sem a expertise que deveria existir, sem a continuidade de quem já está capacitado. A qualidade do serviço final começa a ser afetada, os resultados de cumprimento de pena, os dados estatísticos”.

Outro caso recente expõe falhas graves. Em dezembro de 2024, 16 detentos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis, e apenas um foi recapturado, morto em confronto com a polícia. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a ex-diretora da unidade, Joneuma Silva Neres, acusada de receber mais de R$ 1 milhão para facilitar a fuga. Já em 25 de junho, três presos escaparam do Conjunto Penal de Feira de Santana, sendo recapturados horas depois após denúncias de moradores.

Para o advogado criminalista Vinicius Dantas, mestre em Segurança, Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, a situação é alarmante. “O sistema prisional baiano vivencia inúmeros problemas, dentre eles os principais são a deficitária e precária situação das unidades prisionais, assim como o número deficiente de policiais penais e agentes de ressocialização”, afirmou. Ele alerta para o risco de agravamento: “Não é de hoje que vivemos problemas com o sistema prisional aqui na Bahia. É certo dizer que as autoridades precisam tomar uma atitude urgente, logo não dará para se controlar o caos que vive o sistema prisional”.

Odilza Lines, psicóloga da Seap e professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), destaca que as fugas têm causas variadas. “Fugas podem acontecer por conveniência, devido a alguma negligência dos servidores, mas também podem ser instigadas e forçadas pelo medo (internos podem estar se sentindo ameaçados por outros internos ou pela administração). Ou mesmo para atender um ‘salve’ (ordem) dos grupos criminosos, para que possam atuar na guerra extramuros atualmente existente em Teixeira”, explicou.

A Seap informou, em nota, que está investindo em melhorias, como a construção de um novo muro no Complexo da Mata Escura e a entrega, ainda em 2025, da nova sede da Unidade Especial Disciplinar (UED). A pasta também destacou que 285 aprovados em concurso, além do cadastro reserva, estão aptos a ingressar no sistema após a etapa de formação de agentes penitenciários. Atualmente, a Seap é liderada por José Carlos Souto de Castro Filho, indicado pelo MDB e nomeado em maio de 2024 pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que ainda não comentou publicamente as recentes fugas.