Eduardo Bolsonaro descarta renúncia e planeja manter mandato nos EUA

Em transmissão ao vivo no YouTube neste domingo (20.jul.2025), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que não renunciará ao cargo, apesar de estar vivendo nos Estados Unidos desde março, quando pediu licença do mandato por 120 dias, alegando perseguição política. O prazo da licença encerra-se hoje, mas o recesso parlamentar, que se estende até 4 de agosto, e o limite de faltas permitido pela Câmara dos Deputados devem adiar qualquer decisão sobre a perda de seu mandato.

Eduardo afirmou que pode “esticar” o mandato por mais três meses, sem necessidade de renúncia. “Não vou abrir mão do cargo. Tenho condições de manter meu mandato, pelo menos, por mais três meses”, disse. Segundo a Câmara, o retorno ao exercício do mandato é automático, sem exigência de formalidades, e, a partir desta segunda-feira (21.jul), o deputado voltará a receber o salário de R$ 46,3 mil, mesmo estando fora do Brasil.

A possibilidade de perda do mandato só ocorrerá se Eduardo ultrapassar um terço das sessões plenárias do ano, o que, segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda está longe de acontecer. “Ele ainda pode faltar a 44 sessões”, afirmou Flávio na quinta-feira (17.jul). Até agora, Eduardo acumula apenas quatro faltas não justificadas, conforme registro da Câmara.

Na última semana, o deputado chegou a sugerir que poderia abandonar o mandato. Em entrevista à *Folha*, ele declarou: “Se eu voltar ao Brasil, Alexandre [de Moraes] vai me prender. Posso simplesmente não renunciar, deixar o tempo passar e perder o mandato por faltas”. Desde março, Eduardo, que foi substituído pelo suplente Missionário José Olímpio (PL-SP), está nos EUA, onde busca apoio do governo americano para impor sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem acusa de perseguir seu pai, Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.

A conduta de Eduardo motivou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir um inquérito no STF em maio, investigando possíveis crimes como coação no curso de processo, obstrução de investigações criminais e tentativa de abolir o Estado democrático de Direito. A PGR aponta que as ações do deputado visam pressionar o STF em favor de Jair Bolsonaro.

No sábado (19.jul), Eduardo usou a rede social X para agradecer ao presidente dos EUA, Donald Trump, pela revogação de vistos de ministros do STF, prometendo “muito mais por vir”. Ele também defendeu as tarifas de 50% impostas por Trump sobre produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, como retaliação à suposta perseguição contra seu pai. Em entrevista à *CNN*, o deputado afirmou que a medida, embora “indesejada”, é a “única esperança” e lamentou que “o povo brasileiro pague o preço”.

Eduardo ainda mencionou um projeto de lei do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), parado na Câmara, que propõe, em caráter excepcional, o exercício remoto do mandato parlamentar no exterior, o que poderia beneficiá-lo caso aprovado.