Moraes enfrenta resistência no STF após punição pela Lei Magnitsky

Jantar com Lula expõe divisão na Corte, com apenas seis ministros presentes
Por: Brado Jornal 01.ago.2025 às 09h59
Moraes enfrenta resistência no STF após punição pela Lei Magnitsky
Foto: Rosinei Coutinho / STF
A tentativa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de obter apoio unânime de seus colegas para uma carta em sua defesa não teve sucesso. Punido pelo governo dos Estados Unidos com a Lei Magnitsky, que proíbe atividades com instituições bancárias e econômicas norte-americanas, Moraes pressionou os outros dez ministros na quarta-feira (30.jul.2025) para que assinassem um documento contestando a decisão. Segundo o Poder360, mais da metade dos 11 magistrados considerou inadequado elaborar uma nota conjunta contra uma medida interna dos EUA, frustrando as expectativas de Moraes.

Diante da falta de consenso, o STF optou por uma solução mais neutra: uma nota institucional, assinada apenas pelo presidente da Corte, Roberto Barroso, sem menção direta aos Estados Unidos. “Há um sentimento no STF de que Moraes está levando a todos na Corte para um caminho sem volta”, relatou o Poder360, destacando a tensão interna.

Outra tentativa de demonstrar unidade foi organizada na quinta-feira (31.jul.2025), com um jantar no Palácio da Alvorada, promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, que buscava repetir a demonstração de solidariedade vista após o 8 de Janeiro de 2023, pretendia reunir todos os ministros para uma foto que simbolizasse coesão e defesa da soberania nacional. Barroso foi encarregado de convidar os magistrados, mas o evento reuniu apenas seis dos 11: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.
Ausentes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques evidenciaram o racha na Corte.

Entre os presentes, Edson Fachin compareceu a contragosto, motivado por sua futura presidência do STF, que começa em menos de dois meses, e pela vice-presidência de Moraes. A divisão de 6 a 5 já havia sido antecipada pela newsletter Drive do Poder360 na quinta-feira. A ausência de cinco ministros impediu Lula de alcançar o objetivo de projetar unidade.

A insatisfação com Moraes também se relaciona a decisões recentes, como a que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nessa ocasião, Moraes sugeriu implicitamente que os Estados Unidos seriam “inimigos estrangeiros” do Brasil, linguagem considerada inadequada pela maioria dos colegas. A crise expõe um STF dividido, com Moraes no centro de uma polêmica que reverbera dentro e fora da Corte.


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