O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, na quinta-feira (7.ago.2025), que pode propor o impeachment do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), caso ele não coloque em votação o pedido de destituição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A declaração foi feita no X, em resposta a uma postagem que destacava a recusa de Alcolumbre em pautar o tema, mesmo que todos os senadores apoiassem o requerimento. “Então serão dois impeachments”, escreveu Nikolas.
Na quarta-feira (6.ago), Alcolumbre reforçou que a decisão de dar prosseguimento a processos contra ministros do STF é exclusiva da presidência do Senado e que não cederá a pressões externas. A oposição tem intensificado a cobrança pelo chamado “pacote da paz”, que engloba, além do impeachment de Moraes, a votação da PEC que extingue o foro privilegiado e a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
Pressão no Senado
De acordo com o site “votossenadores.com.br”, 41 senadores apoiam o impeachment de Moraes, enquanto 19 são contrários e 21 permanecem indecisos.
Como funciona o impeachment de um ministro do STF
A decisão de aceitar um pedido de impeachment contra um ministro do STF cabe exclusivamente ao presidente do Senado. Mesmo com o apoio de 80 senadores, o presidente, como 81º voto, pode optar por não pautar o tema. Se o pedido for aceito, uma comissão especial é formada para analisar o caso. O parecer da comissão é submetido ao plenário, onde precisa de maioria simples (41 votos) para aprovação. Para que o impeachment seja efetivado, é necessário o apoio de dois terços dos senadores (54 votos) em julgamento final. Qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment de um ministro do STF.
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