Bolsonaro enfrenta julgamento no STF a partir de 2 de setembro pelo núcleo 1 da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu 2 de setembro como a data de início do julgamento do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente, está entre os 8 réus. O anúncio foi feito na sexta-feira (15.ago.2025) pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo.

A marcação ocorreu após os acusados entregarem suas alegações finais na quarta-feira (13.ago). Na sessão, os ministros da 1ª Turma decidirão sobre a absolvição ou condenação de cada réu, fixando penas em caso de culpa. O julgamento será iniciado com o relatório de Moraes, resumindo as provas do processo. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará sua sustentação oral, seguido pela defesa, começando pelo delator Mauro Cid, tenente-coronel.

Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar pena superior a 40 anos de prisão, aplicável somente após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos possíveis.

**Entenda o caso**  

Os réus do núcleo 1 são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem (PL-RJ), por ser deputado à época, teve a ação sobre os atos de 8 de Janeiro suspensa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que os crimes buscavam manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. Em 14 de julho, a PGR pediu a condenação dos 8 réus, apontando Bolsonaro como o principal articulador das ações contra o Estado Democrático de Direito.

- **Jair Bolsonaro**: A defesa chamou as acusações de “absurdas” e sem provas, negando planos de golpe e pedindo anulação da delação de Mauro Cid. Afirmou que Bolsonaro garantiu a transição de governo e negou intenções de prender ou matar Alexandre de Moraes.

- **Walter Braga Netto**: Negou envolvimento em planos golpistas, questionou a delação de Cid como “mentirosa” e rejeitou conhecimento do plano “Punhal Verde e Amarelo” ou financiamento de ações clandestinas.

- **Anderson Torres**: Pediu absolvição, negando crimes e classificando a “minuta de golpe” em sua casa como um texto sem valor, guardado por descuido. Disse ter agido dentro de suas atribuições como secretário de Segurança do DF.

- **Augusto Heleno**: Alegou atuação “acessória” e pediu absolvição, negando vínculo com os atos de 8 de Janeiro e classificando acusações como “levianas”.

- **Alexandre Ramagem**: Negou monitoramento ilegal de ministros do STF ou adversários, afirmando falta de provas de uso da Abin para fins golpistas e pedindo absolvição.

- **Almir Garnier**: Rejeitou disponibilizar tropas para Bolsonaro, pediu absolvição e destacou contradições em depoimentos, afirmando que apoio mencionado era hierárquico, não golpista.

- **Mauro Cid**: Solicitou absolvição, alegando ser apenas observador. Caso condenado, pediu pena mínima, destacando sua colaboração premiada e perdas pessoais.

- **Paulo Sergio Nogueira**: Pediu absolvição, afirmando ter aconselhado Bolsonaro a aceitar a derrota eleitoral e atuado contra o golpe, defendendo o Estado Democrático de Direito.