O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, implementou ações para assegurar que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocorra sem interrupções. Nos bastidores do tribunal, essas iniciativas foram chamadas de “seguro anti-vista”, termo que remete à possibilidade de um ministro pedir mais tempo para analisar o caso, o que poderia suspender o processo por até 90 dias.
Moraes coordenou com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a estratégia de não agendar o julgamento imediatamente após a entrega das alegações finais. Apesar de a ação penal estar pronta para ser julgada, o ministro optou por conceder cerca de dez dias aos demais membros da Turma para estudarem os detalhes do processo. Um auxiliar de Moraes descreveu essa preparação como uma “lição de casa” destinada aos colegas.
Além disso, Moraes disponibilizou um link na “nuvem” com todas as provas coletadas durante a investigação, incluindo vídeos de depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus, organizados para facilitar o acesso. Essa medida visa garantir que, na data prevista para o início do julgamento, 2 de setembro, todos os ministros estejam prontos para votar.
Fontes do STF indicam que é improvável que algum ministro peça vista. Embora o ministro Luiz Fux tenha sido cogitado como alguém que poderia solicitar mais tempo, ele já indicou a interlocutores que não pretende fazê-lo. Para reforçar a celeridade, Zanin ajustou o cronograma inicial, que previa cinco sessões ao longo de setembro, concentrando-as agora entre 2 e 12 de setembro. Assim, mesmo que haja um pedido inesperado de vista, o prazo de 90 dias expiraria antes do recesso judicial, permitindo a retomada do julgamento ainda em 2025.
A Primeira Turma, composta por Moraes, Zanin, Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, deve dedicar as duas primeiras sessões, a partir de 2 de setembro, às sustentações orais das partes. A votação está prevista para começar em 9 de setembro, com o objetivo de concluir o julgamento do “núcleo 1” sem que ele se estenda para 2026.
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