Um relatório contundente apresentado pelo vereador Alexandre Santana Moreira, de Itambé, Bahia, expõe uma prática alarmante na Câmara Municipal da cidade: o pagamento exorbitante de diárias a vereadores e funcionários, que, em 2024, alcançou a cifra astronômica de R$ 912.100,00. Em um município de apenas 24 mil habitantes, o montante supera os gastos com diárias das dez maiores cidades da Bahia, como Salvador e Feira de Santana, levantando sérias suspeitas de desvio de finalidade, enriquecimento ilícito e até peculato.
Segundo o documento, as diárias, que deveriam custear viagens oficiais para cursos, reuniões ou representações institucionais, estão sendo usadas de forma recorrente e sem critérios objetivos. Em muitos casos, os valores pagos superam em até seis vezes o salário líquido dos vereadores, que recebem R$ 5.160,00 mensais. O vereador e presidente da Câmara, Paulo Rucas, por exemplo, embolsou R$ 111.300,00 em diárias somente em 2023, enquanto a vereadora Andréia Dutra lidera o ranking com impressionantes R$ 123.500,00 no mesmo ano.
O relatório destaca que, de 2017 a 2024, os gastos com diárias na Câmara de Itambé cresceram 1.500%, saltando de R$ 65.700,00 para R$ 912.100,00. Para efeito de comparação, a prefeitura local, com 1.400 funcionários, gastou R$ 600.000,00 em diárias no mesmo período, enquanto a Câmara, com apenas 11 vereadores e 11 funcionários, ultrapassou esse valor em mais de 50%.
A denúncia não se restringe aos vereadores. Funcionários da Câmara, especialmente os contratados de confiança da presidência, receberam valores expressivos. João Batista, assessor do presidente, acumulou R$ 145.700,00 em diárias em 2024, superando até mesmo os montantes recebidos por muitos vereadores. Jonas Alves, escriturário concursado, recebeu R$ 77.800,00, enquanto André, outro assessor do presidente, embolsou R$ 71.800,00. A ausência de justificativas claras para essas despesas levanta questionamentos sobre a legitimidade das viagens.
O vereador Alexandre Santana, que não recebeu diárias em 2023, critica a falta de comprovação efetiva dos deslocamentos. “Os argumentos do presidente Paulo Rucas, de que as diárias são para buscar projetos e melhorias, caem por terra quando analisamos os valores pagos a funcionários sem funções legislativas”, afirma. Ele aponta que a prática configura uma “complementação indireta de remuneração”, violando princípios constitucionais como legalidade, moralidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.
O documento sugere ainda possíveis crimes, como enriquecimento ilícito (Lei nº 8.429/1992) e peculato (artigo 312 do Código Penal), caso se comprove dolo no uso indevido de recursos públicos. A situação é agravada pelo histórico do presidente Paulo Rucas, que, na legislatura de 2017-2020, recebeu apenas R$ 12.000,00 em diárias, mas, de 2021 a 2024, já acumula quase R$ 500.000,00.
A sociedade de Itambé está perplexa com os números. “É uma afronta à população, que luta para sobreviver, enquanto vereadores e assessores recebem fortunas sem justificativas claras”, desabafa um morador local. Desde 2021, o vereador Alexandre Santana protocola denúncias, mas alega que a inércia dos órgãos de controle permitiu a escalada dos gastos. Ele agora apela ao Ministério Público para instaurar um inquérito civil ou criminal, requisitar auditorias e coletar provas, como notas fiscais e registros de presença.
O relatório cita a conselheira do Ministério Público da Bahia, Dra. Marilene Pereira Mota, que reforça a responsabilidade do MP em atuar na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. “O Ministério Público Estadual tem legitimidade para apurar atos de improbidade e danos ao erário, com possibilidade de ajuizar ações civis públicas”, destaca o documento, cobrando rigor nas investigações.
Diante do aumento vertiginoso dos gastos com diárias e da aparente falta de transparência, a população de Itambé aguarda uma resposta firme das autoridades. “Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento de justiça”, cita o vereador, evocando Ruy Barbosa. Resta agora ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) esclarecerem se os recursos públicos estão sendo usados em benefício da comunidade ou para interesses pessoais de poucos.
Aplicativo Brado
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