Os advogados dos oficiais condenados no núcleo central do golpe de Estado acreditam que o Superior Tribunal Militar (STM) manterá o posto e a patente dos réus militares, mesmo após as condenações já transitadas em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
A percepção dentro do próprio tribunal militar é de que o chamado “espírito de corpo” pesa fortemente nas decisões.
Um exemplo frequentemente lembrado nos bastidores é o caso do músico Evaldo Rosa, baleado com mais de 200 tiros por militares do Exército em 2019, na zona norte do Rio de Janeiro. Em 2024, o STM absolveu os oito militares acusados, sob o argumento de que “não era possível saber de onde partiu o tiro que o matou”.Uma fonte ligada ao STM resume o ambiente atual com ironia: “absolveram os coronéis.
O otimismo das defesas é ainda maior no caso do general Augusto Heleno, que conserva alto prestígio entre os oficiais das Forças Armadas. Para os advogados, a perda da patente representa uma humilhação incomparavelmente maior do que a própria prisão, além de ter forte impacto político se mantida apenas a pena privativa de liberdade.
Início imediato da pena
Na última terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes determinou o trânsito em julgado das condenações da Primeira Turma do STF contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe: o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco réus, sendo três deles oficiais-generais.
Com isso, todos começaram a cumprir pena em regime fechado. Nesta quarta-feira (26), passam por audiência de custódia para verificação das condições da prisão e eventual constatação de abusos.
Confira os horários e locais das audiências:
Almir Garnier (Brasília)
Horário: 13h
Local: Estação Rádio da Marinha em Brasília
Anderson Torres (Brasília)
Horário: 13h30
Local: 19º Batalhão de Polícia Militar, Complexo Penitenciário da Papuda
Augusto Heleno (Brasília)
Horário: 14h
Local: Comando Militar do Planalto
Jair Bolsonaro (Brasília)
Horário: 14h30
Local: Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
Paulo Sérgio Nogueira (Brasília)
Horário: 15h
Local: Comando Militar do Planalto
Braga Netto (Rio de Janeiro)
Horário: 15h30
Local: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
Aplicativo Brado
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