Cúpula do Exército pressiona por prisão domiciliar de Augusto Heleno, condenado a 21 anos no STF

A alta cúpula do Exército acompanha com expectativa a possibilidade de o general Augusto Heleno, de 78 anos, obter prisão domiciliar após ser condenado a 21 anos de reclusão pelo Supremo Tribunal Federal por participação na tentativa de golpe de Estado.

Desde o início das investigações sobre a trama golpista, ainda antes da sentença de setembro, o Comando do Exército já defendia junto ao ministro Alexandre de Moraes – relator do processo – que, em caso de condenação, Heleno cumprisse pena em regime domiciliar, alegando idade avançada e problemas de saúde.

Após a confirmação da pena pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, o comandante Tomás Paiva intensificou os pedidos diretamente a Moraes. Os dois mantêm relação institucional próxima e realizaram várias reuniões durante o julgamento.

Fontes que participaram das conversas reservadas afirmam que o caso Heleno foi aquele em que os militares mais se mobilizaram. Apesar de ambos os lados evitarem o termo “negociação” e falarem em “ajustes institucionais”, foram acertados detalhes como:

- Condução dos generais presos apenas por oficiais de patente igual ou superior (por isso Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados por dois generais quatro-estrelas da ativa: Francisco Humberto Montenegro e Luiz Fernando Baganha);

- Dispensa do uso de algemas;

- Para Jair Bolsonaro (capitão reformado), apesar de ser oficialmente militar, foi aceito que cumpra eventual pena em sala de Estado-Maior na Polícia Federal em Brasília, e não em presídio militar.

O ponto que ainda resiste é exatamente a conversão da pena de Heleno para o regime domiciliar. O Exército argumenta que o general já apresentava saúde fragilizada no final do governo Bolsonaro e que o processo judicial agravou seu quadro físico e mental.

Após a prisão, a defesa informou inicialmente que Heleno sofria de Alzheimer, o que causou perplexidade – já que ele exerceu o cargo de ministro-chefe do GSI durante todo o mandato de Bolsonaro (2019-2022). Posteriormente, o advogado recuou e disse que o diagnóstico é de 2025 e que a informação anterior foi “possível equívoco do perito”. Moraes determinou laudo pericial da PF para esclarecer o estado de saúde.

Dentro da caserna, Heleno mantém status quase lendário: primeiro colocado nas três principais escolas de formação (é “tríplice coroado”), carismático e respeitado tanto na ativa quanto na reserva. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) resumiu o sentimento militar: “Collor está em domiciliar e é mais novo que Heleno. O que vale para um tem que valer para o outro. É questão de justiça dentro da injustiça, porque foi um julgamento político”.

Se Moraes conceder a domiciliar, o gesto será interpretado no meio militar como mais uma deferência do STF às Forças Armadas – que o ministro já chamou de “patrimônio nacional”. Gestos anteriores teriam sido a rejeição de denúncias contra os generais Nilton Diniz Rodrigues e Cleverson Magalhães e, principalmente, a absolvição do general Estevam Theophilo, que contou com defesa pública dos ex-comandantes Freire Gomes e Júlio César Arruda.

Um general que acompanhou as tratativas resumiu: Heleno e Paulo Sérgio seriam condenados de qualquer forma, mas acabaram penalizados também pelos atos de outros réus mais radicais, como a fuga de Alexandre Ramagem e as tentativas de Bolsonaro de violar a tornozeleira, o que reduziu a margem para redução de penas via projeto da dosimetria.

Enquanto aguardam a decisão sobre Heleno e os efeitos práticos do PL da Dosimetria (aprovado na Câmara na madrugada desta quarta-feira, 10), as três Forças buscam recuperar a imagem abalada pela prisão de oficiais-generais. Receberam ajuda do governo Lula e do Congresso com a liberação de R$ 30 bilhões extras para defesa nos próximos seis anos, fora do teto de gastos.

Em resposta, cada Força divulgou avanços em projetos estratégicos: a Marinha entregou o terceiro submarino convencional Tonelero e lançou o quarto, Almirante Karam, além de anunciar foco no submarino nuclear; o Exército planeja criar duas unidades especializadas em drones de ataque; e a Aeronáutica realizou o primeiro disparo real de míssil pelo caça Gripen.