Parlamentares e aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificaram os ataques ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, após o ministro Alexandre de Moraes anular a votação da Câmara que tentava manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinar a posse imediata do suplente Adilson Barroso (PL-SP) em até 48 horas.
A medida monocrática de Moraes, que será submetida à Primeira Turma do STF em sessão virtual marcada para esta sexta-feira (das 11h às 18h) sob a presidência de Flávio Dino, foi classificada por líderes da oposição como “ditadura judicial”, “psicopatia” e “abuso de poder”.
Entre as reações mais duras estão:
- Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, escreveu nas redes: “É.. congresso. Infelizmente, é triste ver vocês tão enfraquecidos e de joelhos diante de tanta arbitrariedade”.
- O líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante (RJ): “O ditador psicopata que hoje manda nos três Poderes voltou a atacar. Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder. Um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo”.
- Nikolas Ferreira (PL-MG): “Olha o parágrafo segundo. A Constituição não passa de papel higiênico pro Moraes”.
- Senadora Damares Alves (Republicanos-DF): “INACREDITÁVEL! Um decide que o Senado não pode pedir impeachment de ministros, o outro anula decisão do plenário da Câmara. Estamos vivendo uma ditadura do judiciário. Se não colocamos as coisas no devido lugar imediatamente, podemos decretar o fim do Congresso”.
- Coronel Tadeu (PL-SP): “Falam em separação de poderes, mas na prática virou FARSA! Se é pra UM só mandar em tudo, entreguem as chaves e apaguem a luz!”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi comunicado para cumprir a decisão em até 48 horas, conforme o artigo 241 do Regimento Interno da Casa.
A Procuradoria-Geral da República já recebeu a decisão de Moraes, que considerou a votação da Câmara “claramente inconstitucional” por desrespeitar a jurisprudência do STF, que prevê perda automática do mandato para parlamentares com condenação criminal transitada em julgado.
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