Falando na cerimônia realizada nesta segunda-feira (2 de fevereiro) em Brasília, Lula afirmou que agressores e assassinos precisam ser punidos “com todo o rigor da lei”, mas enfatizou que a solução vai além da repressão: “A mulher pertence apenas a ela mesma, e a mais ninguém”. Ele reforçou que o pacto não deve se limitar a um acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário, mas envolver “toda a sociedade brasileira”, com foco na conscientização masculina para que entendam que “não são donos de ninguém”.
O Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio será formalizado na quarta-feira (4 de fevereiro), no Palácio do Planalto, reunindo representantes dos Três Poderes em uma iniciativa coordenada contra o problema. A proposta foi apresentada por Lula em dezembro de 2025, durante encontro com ministros do STF e integrantes do governo.
O presidente lembrou que o feminicídio é um problema estrutural, como já havia dito em discurso internacional no final de janeiro, no Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe: “Essa não é uma batalha só das mulheres. Nós, homens, temos que nos somar a essa luta e assumir a responsabilidade”.
Dados alarmantes foram citados no contexto: em 2025, o Brasil alcançou recorde de feminicídios, com média de 4 mortes por dia, totalizando 1.470 casos, conforme o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça. Além disso, o Ligue 180 registrou 679.058 denúncias de violência contra mulheres no mesmo período.
A cerimônia no STF contou com a presença de autoridades como o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a presidente do TSE, Carmen Lúcia, e ministros como Márcia Lopes (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Camilo Santana (Educação). A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) havia anunciado o pacto previamente.
Lula reiterou que o enfrentamento exige punição firme, mas também educação preventiva e engajamento coletivo, especialmente dos homens, para mudar comportamentos enraizados.
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