Moraes rejeita prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta segunda-feira (2) o requerimento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse pena em prisão domiciliar por motivos humanitários. A decisão foi fundamentada na avaliação de que as instalações prisionais atuais garantem assistência médica apropriada ao detento.

A solicitação da defesa destacava um quadro de saúde delicado, marcado por diversas comorbidades, e argumentava que a permanência no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, colocaria em risco a integridade física de Bolsonaro. No entanto, Moraes refutou essa tese ao mencionar laudo da Polícia Federal (nº 2326/2026), que atestou a regularidade das condições de encarceramento na unidade.

Desde janeiro deste ano, o ex-presidente está alojado em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do complexo da Papuda. O local dispõe de 64,83 m², incluindo quarto, banheiro exclusivo, cozinha, área ao ar livre para banho de sol e espaço equipado para exercícios físicos. Além disso, o regime de visitas familiares foi ampliado, permitindo encontros em dois dias da semana, distribuídos em três horários diferentes.

Na mesma decisão, o ministro destacou como fator desfavorável a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada em novembro do ano passado, considerando esse episódio um obstáculo relevante ao deferimento do benefício pleiteado pela defesa.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão após condenação por tentativa de golpe de Estado. Em dezembro passado, o STF autorizou sua internação para cirurgia de hérnia inguinal bilateral, realizada no dia 25 daquele mês. O procedimento, que durou aproximadamente 3 horas e 30 minutos, ocorreu sem complicações e dentro do esperado.

Com a negativa do pedido, o ex-presidente permanece no regime atual de detenção, com acompanhamento médico garantido pela estrutura prisional, conforme avaliado pelo magistrado.