Indicação de Jorge Messias ao STF registra avanço na CCJ do Senado

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal avançou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após a recente recomposição do colegiado. O ministro da Advocacia-Geral da União agora conta com 15 votos favoráveis, um a mais do que o mínimo necessário para que o nome siga ao plenário da Casa.

A sabatina de Messias está marcada para esta quarta-feira (29.abr). A nova formação da comissão diminui o risco de surpresas, embora o placar continue apertado.

As trocas ocorreram na última semana. Na sexta-feira (24.abr), o senador Sergio Moro (PL-PR), crítico declarado à indicação, saiu da CCJ e foi substituído por Renan Filho (MDB-AL). No dia anterior, Cid Gomes (PSB-CE) deu lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA), que já havia manifestado apoio ao indicado em março.

Um levantamento feito em 17 de abril apontava 13 votos a favor e 8 contra. Após as alterações, o cenário passou para 15 favoráveis e 7 contrários. Dos 27 membros da comissão, quatro senadores ainda não declararam posição: Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Professora Dorinha (União Brasil-TO), Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Jayme Campos (União Brasil-MT) também não respondeu ao questionamento.

Entre os indecisos, Rodrigo Pacheco tende a votar a favor, por fazer parte da base aliada. Oriovisto Guimarães, por sua vez, deve rejeitar a indicação, segundo aliados.

O Planalto formalizou o nome de Jorge Messias ao Congresso em 1º de abril. Após a sabatina e eventual aprovação na CCJ, o processo segue para o plenário do Senado. Nessa etapa final, é exigida maioria absoluta de pelo menos 41 votos dos 81 senadores, em votação secreta. Caso não alcance o quórum, a indicação será rejeitada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará enviar um novo nome para a vaga no STF.