Jorge Messias foge de debate sobre caso Banco Master na sabatina senatorial

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, recusou-se a comentar o conteúdo das investigações do caso Banco Master. Ele limitou-se a afirmar que a AGU não teve qualquer participação no assunto, que é de responsabilidade de outros órgãos, como a Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal e o Banco Central.

Indicado para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal, Messias participou nesta quarta-feira da audiência pública obrigatória na CCJ. Ao ser questionado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) sobre o tema, o chefe da AGU foi objetivo: como a Advocacia-Geral da União não integrou as apurações, ele não poderia emitir opinião sobre o episódio.

Com tom cauteloso, Messias repetiu ao longo da sabatina a estratégia de não entrar no mérito de investigações em andamento, especialmente aquelas que ele poderia vir a julgar no futuro. “São temas que exigem tratamento técnico, com observância das competências e garantia de ampla defesa e contraditório”, declarou.

A mesma linha foi usada quando perguntado sobre o inquérito das fake news. Ele defendeu que toda investigação criminal deve ter “começo, meio e fim”, com duração razoável, e que o processo penal não pode ser usado como instrumento de vingança, mas sim como meio de aplicação da justiça.

O caso Banco Master se tornou um dos pontos mais pressionados da sabatina. Senadores utilizam o tema para medir como Messias se posicionaria em julgamentos que envolvem autoridades do Judiciário, especialmente em questões de conflito de interesse, limites institucionais e condução de inquéritos.

No Supremo, o assunto ganhou relevância após o ministro Dias Toffoli declarar-se impedido de relatar a investigação. A decisão ocorreu depois da revelação de transação comercial entre a empresa dele, Maridt, e fundos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro. Toffoli nega qualquer irregularidade.

Já o ministro Alexandre de Moraes é questionado por causa de contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, além de citações ao seu nome em mensagens obtidas durante a operação. Não há acusação formal contra ele, que também descarta qualquer conduta inadequada.

A sabatina de Messias começou por volta das 9h44. Após aprovação na CCJ, seu nome deve ir ainda hoje para votação no plenário do Senado. Para ser confirmado, ele precisa de pelo menos 41 votos favoráveis em escrutínio secreto, para assumir a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Embora a aprovação seja considerada provável, o placar deve ser apertado. Grande parte dos senadores ainda não revelou seu voto publicamente, e a ausência de um apoio claro do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), gera alguma incerteza.

Com postura técnica e institucional, Jorge Messias buscou passar aos parlamentares a mensagem de que, se aprovado para o STF, atuará com base em critérios jurídicos, respeito às competências de cada Poder e observância dos princípios processuais. O caso Master, embora central na sessão, serviu principalmente para testar sua habilidade de lidar com temas sensíveis sem comprometer a futura imparcialidade.