A transferência do domicílio eleitoral de Carlos Bolsonaro para Santa Catarina passou a ser objeto de investigação pela Justiça Eleitoral. Uma representação apresentada por um ativista vinculado ao partido Missão questiona a legalidade da mudança, alegando que ela ocorreu de forma artificial após o parlamentar ter exercido 25 anos de mandato no Rio de Janeiro.
Em resposta à provocação, a 84ª Promotoria Eleitoral instaurou uma Notícia de Fato. O órgão determinou que o Cartório Eleitoral apresente, no prazo de cinco dias, os documentos necessários para comprovar o vínculo real do político com o estado de Santa Catarina.
A legislação eleitoral exige a demonstração de um vínculo mínimo de natureza afetiva, familiar, profissional ou residencial com a localidade para validar a transferência de domicílio. A ausência de comprovação sólida pode levar à impugnação do registro da candidatura.
O cenário descrito guarda semelhanças com o episódio vivido pelo senador Sérgio Moro em 2022. Naquele ano, o ex-juiz tentou transferir seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. Após questionamentos jurídicos sobre a falta de vínculos reais com o estado vizinho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) barrou a manobra, obrigando Moro a recuar e disputar a eleição pelo seu estado de origem.
A análise da documentação pelo Cartório Eleitoral seguirá os trâmites legais para verificar se os requisitos exigidos pela legislação foram atendidos no caso da transferência realizada por Carlos Bolsonaro
📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO e receba os principais destaques do dia em primeira mão
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...