Dino afasta sobrinho de governador da presidência do TCE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento por 180 dias de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Daniel é sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB).

A decisão integra o inquérito que apura suspeitas ligadas a um homicídio ocorrido em 2022 em São Luís. A Polícia Federal investiga se o crime está relacionado a uma suposta cobrança de propina por Daniel Brandão. O caso é relatado pelo próprio Dino no STF e se tornou ponto central da disputa eleitoral no estado.

Segundo o ministro, o grupo investigado tem tentado blindar a identificação de Daniel nas apurações e há fortes indícios de que ele usou o cargo no TCE para ocultar sua identidade. Dino afirmou que um órgão de controle externo independente não pode ser presidido por alguém que figura no centro de investigações sobre homicídio, mau uso de recursos públicos, cobrança de propina e pagamentos fraudulentos envolvendo empresas da família e autoridades públicas.

O assassinato do empresário João Bosco Sobrinho deu origem ao caso. Gilbson Cutrim foi condenado a 13 anos como executor. A investigação também apura possível ligação com desvios de emendas parlamentares. O governador Carlos Brandão é apontado como suposto líder de organização criminosa no inquérito. Tanto ele quanto o senador Weverton Rocha (PDT-MA), citado em suspeitas de interferência, negam irregularidades.

Daniel Brandão ainda não se manifestou sobre a decisão. Anteriormente, repudiou as acusações e afirmou nunca ter participado de qualquer negociação de propina.