Em uma decisão proferida na segunda-feira (19.mai.2025), a Suprema Corte dos Estados Unidos liberou a revogação do Status de Proteção Temporária (TPS) para cerca de 350 mil imigrantes venezuelanos, alinhando-se à política migratória restritiva do governo de Donald Trump (Partido Republicano). A medida anula uma determinação anterior do juiz federal Edward Chen, de São Francisco, Califórnia, que havia bloqueado a suspensão do programa humanitário em 2023.
O TPS é um mecanismo previsto na legislação americana que oferece proteção temporária a cidadãos de países enfrentando crises graves, como conflitos armados, desastres naturais ou outras emergências. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, nomeada por Trump, foi responsável por cancelar a prorrogação do TPS para os venezuelanos, decisão que reflete a promessa de campanha do presidente de intensificar a deportação de imigrantes em situação irregular.
O Departamento de Justiça recorreu à Suprema Corte após a intervenção de Chen, que considerou a revogação do programa discriminatória. O juiz argumentou que associar a população venezuelana com TPS à criminalidade era “infundado” e carregava “tons de racismo baseados em estereótipos”. No entanto, os advogados do governo defenderam que a decisão de Chen interferia no controle da Casa Branca sobre a política migratória do país.
A Suprema Corte, ao acatar o pedido do Departamento de Justiça, abriu caminho para a retirada dos benefícios do TPS, permitindo que o governo avance com a deportação dos imigrantes venezuelanos. A medida reforça a postura de Trump, que, desde o início de seu segundo mandato, tem priorizado ações para restringir a imigração ilegal nos Estados Unidos.
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