Fiscalização recebe quase 1,5 mil denúncias de poluição sonora

Entre a sexta-feira (13) e o domingo (15), a Operação Sílere recebeu quase 1,5 mil denúncias da população, promovendo 455 vistorias em Salvador. Ao final da operação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) contabilizou 37 equipamentos de som apreendidos durante a ação, feita em parceria com as polícias Militar e Civil para o combate à poluição sonora na cidade.

As apreensões foram feitas nos bairros de Mussurunga, Itapuã, Tororó, Tancredo Neves, Pau Miúdo, Sete de Abril, Federação, Narandiba, São Gonçalo do Retiro, Jardim das Margaridas, Escada, Parque São Cristóvão e Estrada das Barreiras. Os bairros mais denunciados foram Santa Cruz, Pernambués e Pituba.

A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis, das 7h às 22h, e até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros são apreendidos.

Sonora Salvador – Na última semana, a Sedur lançou o aplicativo Sonora Salvador, uma ferramenta onde o cidadão pode fazer a denúncia em tempo real e acompanhar o atendimento, trazendo mais agilidade na prestação do serviço.

O programa está disponível no sistema Android e, em breve, terá a versão iOS, permitindo que o cidadão possa registrar a denúncia de forma rápida e prática. Com dispositivos como a geolocalização e compartilhamento de fotos, as equipes de fiscalização sonora receberão informações mais precisas, que vão ajudar a otimizar o atendimento.

O aplicativo é mais um meio de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura. As denúncias também podem continuar a serem feitas também pelo canal de atendimento da capital baiana, o Fala Salvador, através do número 156. Inclusive, através do aplicativo, será possível acompanhar as denúncias de poluição sonora realizadas por meio do canal.