O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, confirmou a destinação de aproximadamente R$ 20 milhões oriundos do Novo PAC para dar início ao restauro da Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador, Bahia. A aprovação ocorreu por meio de resolução do Comitê-Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2026.
O montante inicial cobrirá a elaboração de projetos técnicos detalhados e a execução de obras prioritárias na nave central do templo e no claustro do convento. O complexo, tombado como patrimônio cultural e conhecido pela rica integração de elementos artísticos barrocos, é um dos mais importantes monumentos coloniais do Brasil, com mais de 300 anos de história.
As ações surgem na sequência das intervenções emergenciais iniciadas em março de 2025, após a queda de parte do forro da nave central em 5 de fevereiro de 2025. Essas medidas, coordenadas pelo Iphan, englobaram remoção e catalogação de fragmentos desprendidos, diagnóstico estrutural, escoramento de partes instáveis, reforço da fixação do teto remanescente, higienização e tratamento de peças artísticas para futura reinstalação, além da substituição de cerca de 90% das telhas cerâmicas e de porções do madeiramento de suporte, com imunização contra pragas. O investimento nessas etapas emergenciais totalizou R$ 2,4 milhões, com conclusão prevista para março de 2026. A complexidade detectada durante os trabalhos levou à ampliação do escopo original.
Por motivos de segurança, o templo permanece fechado ao público. O Iphan planeja orientar a Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil, entidade proprietária do imóvel, sobre medidas complementares necessárias.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a relevância de uma abordagem integrada e planejada para garantir intervenções seguras e alinhadas ao interesse coletivo. O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que a inclusão no Novo PAC demonstra o compromisso do governo federal com a preservação da cultura e da memória nacional. Já o diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do instituto, Daniel Sombra, afirmou que o programa é fundamental para restaurações de grande porte, com possibilidade de ajustes no valor conforme avaliação de demandas adicionais.
O superintendente do Iphan na Bahia, Hermano Guanais, descreveu as obras emergenciais como etapa essencial de estabilização, demandando alta especialização técnica para proteger o monumento. Esse aporte de R$ 20 milhões faz parte de um pacote maior de mais de R$ 771 milhões que o Iphan direcionará a projetos de preservação patrimonial em todo o país por meio do Novo PAC.
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