Prefeitura de Itacaré impõe novas regras nas praias e aplica multas de até R$ 20 mil

A Prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, publicou um decreto com novas regras para frequentadores das praias da cidade, estabelecendo uma série de proibições que já estão em vigor. As medidas, que incluem desde a proibição do uso de caixas de som até a restrição ao consumo de alimentos e bebidas em locais públicos, geraram debate nas redes sociais, com algumas pessoas apoiando e outras criticando as mudanças. A infração pode resultar em multas de até R$ 20 mil, além de apreensão de equipamentos e objetos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial na quinta-feira (12), as seguintes atividades estão proibidas nas praias de Itacaré:

• Uso de aparelhos sonoros: Não será permitido o uso de caixas de som ou qualquer dispositivo que produza ruídos, visando evitar a poluição sonora.
• Preparo de alimentos: A prática de piqueniques, churrascos ou qualquer preparação de alimentos que envolva o uso de combustíveis ou que gere resíduos não descartáveis também está proibida.
• Instalação de acampamentos: A montagem de tendas, barracas ou acampamentos nas praias será vetada.
• Consumo de bebidas em vidro: O consumo de bebidas acondicionadas em garrafas de vidro nas praias está banido.
• Trânsito de animais: Animais de estimação só poderão circular nas praias com seus tutores e em equipamentos de contenção, sendo obrigatória a retirada dos resíduos orgânicos deixados pelos animais.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em colaboração com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Turismo. Infratores poderão ser notificados, multados ou ter seus equipamentos apreendidos.

Embora o decreto tenha sido publicado oficialmente na semana passada, a Prefeitura só divulgou as novas regras nas redes sociais nesta segunda-feira (16). Na postagem, a gestão municipal ressaltou a importância de seguir as normas para melhorar a experiência de moradores e turistas: "Juntos por uma Itacaré cada vez melhor", afirmaram.

As novas restrições geraram reações polarizadas nas redes. Alguns moradores e turistas se mostraram favoráveis, citando a necessidade de preservar a limpeza e a ordem nas praias, enquanto outros questionaram as proibições. "Proibido piquenique? Daqui a pouco vão fiscalizar as bolsas das mães, que ficam cheias de lanches para os filhos. Estão transformando nosso paraíso", criticou uma internauta. Por outro lado, um usuário elogiou a medida: "Agora quem não tem consciência vai ter que limpar a praia".