Suspensão de pedágios nas BR-324 e BR-116 marca nova fase na Bahia

A partir de quinta-feira (15), os motoristas que trafegarem pelas rodovias BR-324 e BR-116, na Bahia, estarão isentos da cobrança de pedágio. A medida, válida durante a transição da gestão das vias, ocorre após o fim do contrato com a concessionária ViaBahia. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá temporariamente a manutenção das rodovias, que incluem também a BA-526 e a BA-528 (Estrada do Derba), até que uma nova empresa seja selecionada por meio de licitação. Um edital para a nova concessão está em fase de elaboração, com leilão previsto para dezembro de 2025.

O DNIT informou que a futura concessionária será responsável por serviços como reparos no asfalto, limpeza de pistas, melhorias na sinalização, desobstrução de drenagens e roçada, seguindo padrões aplicados em outras rodovias sob sua gestão. Enquanto isso, a autarquia garantirá a conservação dos trechos.

O encerramento da parceria com a ViaBahia envolveu um acordo financeiro mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pôs fim às disputas judiciais e administrativas entre a concessionária e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na segunda-feira (28), foi paga a primeira parcela de R$ 231 milhões de uma indenização total de R$ 681 milhões à ViaBahia, como compensação por investimentos não recuperados. As próximas parcelas estão previstas para junho de 2025 e início de 2026.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, celebrou o desfecho, comparando-o a um “novo 2 de julho” para a Bahia. Ele criticou a gestão anterior, classificada como a pior concessão rodoviária do país, e destacou que a nova concessão permitirá investimentos mais rápidos para melhorar a infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento do estado. “Com o DNIT, já começaremos a recuperar o pavimento e avançar nas obras, preparando o terreno para uma empresa que atenda às necessidades dos baianos”, afirmou.