Guerra de Espadas ganha aval legal na Bahia pela primeira vez

Pela primeira vez na Bahia, a tradicional Guerra de Espadas deverá ocorrer dentro da legalidade durante os festejos juninos deste ano. A expectativa é alta em Senhor do Bonfim, onde a brincadeira centenária será realizada em local apartado dos demais eventos, com espadas de fogo devidamente certificadas e sob regras claras de segurança.

O avanço resulta de um amplo acordo assinado em dezembro do ano passado entre a Associação dos Espadeiros de Senhor do Bonfim (Acesb), o Ministério Público da Bahia e diversos órgãos públicos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece as condições para a retomada da manifestação cultural, que envolve o lançamento de artefatos explosivos na véspera de São João, dia 23 de junho.

A prática chegou ao Brasil com os portugueses no século XIX e se consolidou em várias cidades baianas ao longo do século XX. No entanto, foi proibida pela Justiça em 2011 em Cruz das Almas e, desde 2017, é considerada ilegal em todo o estado por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. Em 2019, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, manteve a proibição, com base na Lei do Desarmamento de 2003, que veda artefatos explosivos sem registro no Exército.

Para superar as restrições, a Acesb tem trabalhado desde o ano passado na produção de espadas certificadas. A entidade buscou uma fábrica regularizada em Minas Gerais e já conta com um protótipo testado que aguarda aprovação final. Os espadeiros demonstram confiança de que os artefatos estarão disponíveis a tempo para a festa.

A associação, criada para defender a tradição após a criminalização da prática, conquistou reconhecimento como entidade de utilidade pública tanto na Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa da Bahia. No dia 2 de junho, os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a apoiar estruturalmente a Guerra de Espadas.

Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Senhor do Bonfim desde 2007, a brincadeira é vista como parte essencial da identidade local. “Essa manifestação cultural faz parte da nossa história, da nossa identidade e das raízes do nosso povo”, destacou Alex Barbosa, presidente da Acesb. Ele ressaltou o respeito aos espadeiros que mantêm viva a tradição passada de geração em geração.

Barbosa classificou o dia 23 de junho como “o dia mais feliz do ano” para os participantes. “É um dia de alegria e partilha”, afirmou, lembrando que a população se reúne com familiares e amigos para confraternizar. Embora muitos tenham dito que a tradição havia acabado, ele creditou a resistência e o diálogo com autoridades ao progresso alcançado. “Estamos conseguindo colocar Bonfim como referência no Brasil”, completou.

Um dos principais pontos do TAC é a criação do Espadódromo, um espaço específico para a realização da brincadeira. O local está em fase de análise após visita técnica ao complexo esportivo da Associação Adelba, realizada em maio, com participação de secretários municipais, representantes do Ministério Público, espadeiros e forças de segurança.

Além da Acesb e do MPBA, o termo conta com a assinatura da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Samu, secretarias de Saúde, Cultura e Administração, além do CREA-BA. O objetivo é garantir que a tradição continue de forma segura, preservando a cultura popular sem colocar em risco a integridade física dos participantes e do público.