Banco Central notifica Anitta por atraso na declaração de bens no exterior

O Banco Central do Brasil (BC) notificou a cantora Anitta por não ter declarado dentro do prazo regulamentar os bens e valores que mantinha no exterior na data-base de 31 de dezembro de 2020. O alerta foi publicado no Diário Eletrônico do BC no último dia 21 de março, citando a artista pelo seu nome real, Larissa de Macedo Machado.

A notificação foi feita pelo Departamento de Estatística da autoridade monetária, que justificou a medida alegando que Anitta se encontra em “lugar ignorado, incerto ou inacessível”.

O Banco Central informou que o processo seguirá independentemente do comparecimento da cantora e que cabe ao interessado manter seus dados atualizados junto à instituição.

Casos como este podem resultar em multas de R$ 2.500 a R$ 250.000, com possibilidade de aumento de 50% em algumas situações. A justificativa para a exigência da declaração é permitir que o BC quantifique capitais e elabore estatísticas sobre ativos e passivos externos da economia brasileira.

O órgão não detalhou quais bens e valores Anitta mantém no exterior.

Os advogados da cantora se manifestaram por meio de nota, afirmando que Anitta está em dia com todas as suas obrigações tributárias no Brasil e no exterior. Segundo a defesa, o problema foi um atraso no envio da declaração, que já foi sanado.

Agora, a cantora tem 30 dias para apresentar sua defesa ao Banco Central.