STJ afasta ministro Marco Buzzi por investigação de importunação sexual

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A medida, tomada nesta terça-feira (10 de fevereiro de 2026) em sessão extraordinária, decorre de sindicância instaurada para investigar acusação de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, episódio ocorrido durante férias em Balneário Camboriú.

O afastamento tem caráter temporário, excepcional e cautelar, sem prazo definido para término. Durante o período, Buzzi fica proibido de acessar seu gabinete, utilizar veículo oficial ou exercer quaisquer prerrogativas ligadas ao cargo. Os ministros agendaram nova reunião do Pleno para 10 de março, quando serão avaliadas as conclusões da comissão de sindicância.

A comissão responsável pela apuração é composta pelos ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão, este último substituindo a ministra Isabel Gallotti, que se declarou impedida. O vice-presidente Luís Felipe Salomão foi designado como suplente. A comissão já havia sido formada no dia 4 de fevereiro.

Paralelamente, o ministro Buzzi apresentou novo pedido de licença de 90 dias, amparado em laudo psiquiátrico, após ter solicitado inicialmente 10 dias de afastamento por motivos médicos. Ele permanece em licença.

Além da sindicância interna, o caso conta com investigação da Polícia Federal. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ouviu, na segunda-feira (9 de fevereiro), depoimento de outra possível vítima de fatos semelhantes. O Conselho Nacional de Justiça informou a abertura de nova reclamação disciplinar para examinar esses novos elementos, mantendo o sigilo sobre a identidade da pessoa e os detalhes do relato.

Na noite de segunda-feira, Buzzi enviou carta aos 32 ministros do Pleno negando categoricamente as acusações. Sob licença médica, ele afirmou que as investigações geraram sofrimento a ele e à família, declarando que jamais adotou conduta capaz de envergonhar os seus ou macular a magistratura.

Internamente, parte dos ministros do STJ considerou inadequado o envio da carta aos colegas que julgarão o caso, interpretando-a como possível tentativa de influência no processo. Houve também críticas ao novo pedido de licença com laudo psiquiátrico, com avaliações de que o ministro estaria em condições de responder ao procedimento disciplinar.

Os advogados de Buzzi compareceram ao tribunal, mas não participaram da sessão extraordinária.

Em nota oficial, o STJ confirmou que o afastamento visa preservar a lisura da sindicância em curso. A Corte reiterou a natureza cautelar da decisão e a previsão de análise das conclusões da comissão em março.

A defesa do ministro manifestou “respeitosa irresignação” com a medida, argumentando que ela é desnecessária, já que não existe risco de interferência nas apurações e o magistrado já se encontra afastado por razões de saúde. Os advogados alertaram para o risco de precedente preocupante ao afastar um juiz antes do pleno contraditório e informaram que estão colhendo contraprovas para apresentar defesa robusta.

Em nota anterior, a defesa criticou vazamentos de informações sobre o caso e afirmou não ter obtido acesso aos autos, apesar de solicitação feita na semana passada.

A investigação prossegue com sigilo, abrangendo tanto a sindicância do STJ quanto as apurações da Polícia Federal e do CNJ.