Senado adia votação de PL sobre criptomoedas e agenda audiência pública

O líder do Governo no Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), solicitou nesta quarta-feira (19) uma nova audiência pública para discutir a regulamentação das criptomoedas no Brasil. O pedido ocorreu durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que analisava o Projeto de Lei 2.681/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS), que visa estabelecer normas mais rígidas para corretoras de criptoativos no país. A informação é do Gustavo Bertolucci do site livecoins.

A sessão atraiu a atenção de 33 senadores, refletindo o crescente interesse do Congresso no tema. O relator do projeto, senador Carlos Viana (PODEMOS-MG), defendeu que a proposta poderia ser incorporada à Lei 14.478/2022, que já regula o setor, evitando sobreposição de normas. No entanto, ainda não há consenso sobre o melhor caminho legislativo.

Durante a reunião, Carvalho apresentou um requerimento solicitando o adiamento da votação do PL e a realização de uma audiência pública. O objetivo, segundo ele, é ampliar o debate e envolver especialistas e representantes dos setores público e privado na discussão sobre os impactos da proposta.

O documento, lido pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pede a participação de representantes do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

Com o adiamento da votação, o projeto segue em tramitação no Senado, enquanto parlamentares buscam um entendimento sobre a necessidade de ajustes na regulamentação vigente.