MEC deve autorizar vagas para cursos de medicina só onde faltam médicos, diz ministro

O Ministério da Educação (MEC) pretende voltar a autorizar a abertura de cursos de medicina no Brasil, segundo declaração do titular da pasta, Camilo Santana, nesta segunda-feira, 3. A proibição de novos cursos, em vigor desde 2018, se encerra na quarta-feira 5, e, depois disso, a intenção do governo é afrouxar a regra, para autorizar faculdades onde houver falta de médico.

A proibição de novos cursos foi estabelecida há cinco anos, com a intenção de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, depois do surgimento de dezenas de faculdades privadas.

O ministro confirmou o fim da moratória, afirmando que o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital para regular o assunto. “A ideia inicial é que o foco seja a partir do Programa Mais Médicos para exatamente ter cursos onde há carência e necessidade de médicos”, disse Santana, em entrevista ao G1 Ceará.

Santana criticou a moratória, afirmando que ela não alcançou o objetivo, porque, em razão de decisões judiciais, o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da moratória do que antes dela. “O que aconteceu? Uma enxurrada de decisões judiciais. O objetivo da moratória era reduzir o número de cursos, mas fez foi aumentar”, declarou o ministro.

Entretanto, a informação não é verdadeira. De 2014 a 2018, foram criadas 12 mil vagas em cursos de medicina, de acordo com o MEC. E, desde a medida proibitiva, foram abertas 1,1 mil vagas, por meio de decisões judiciais, além de outras 5 mil que tiveram pedido de abertura feito antes do início da proibição.