Governo Lula publica portaria que suspende Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que suspende o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio e de mudanças no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O prazo de suspensão é de 60 dias, que começam depois da conclusão da consulta sobre o tema instituída em 8 de março.

Sucinta, a portaria não traz detalhes sobre a suspensão do Novo Ensino Médio, anunciada na terça-feira 4 pelo ministro da Educação, Camilo Santana, depois de encontro com o presidente Lula.

A suspensão do cronograma é um gesto político para amenizar as críticas que o governo Lula vem sofrendo sobre o tema. Parcela de especialistas, professores e alunos defendem a revogação da reforma no ensino médio por causa dos problemas acumulados na implementação, iniciada em 2022.

Dentre os argumentos dos críticos estão as preocupações com as “desigualdades” na educação, principalmente no tocante às escolas localizadas nas periferias dos grandes centros urbanos, nas quais os estudantes têm uma formação precária.

“Estamos suspendendo qualquer avanço na implementação até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que faremos no ensino médio”, declarou Santana na terça-feira. Porém, segundo o ministro, haverá ajustes no modelo, mas manteve o discurso de que a medida não será revogada, como cobram entidades estudantis. Existe a suspeita de que Camilo esteja sob pressão dos secretários estaduais de Educação, plenamente favoráveis ao novo projeto de ensino médio.

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, a partir de Medida Provisória (que acelera a tramitação legislativa), e prevê a organização da grade horária em duas partes.

Pelas novas regras, 60% da carga horária dos três anos são compostos por disciplinas regulares, comuns a todos os estudantes. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento.