Moraes inclui PCO, de extrema-esquerda, no inquérito das fake news

O inquérito das fake news, que investiga expoentes do bolsonarismo por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), voltará sua mira também à extrema-esquerda, mais especificamente ao Partido da Causa Operária (PCO). A sigla tem feito ataques à Corte por meio de suas redes sociais, nas quais já defendeu a dissolução do STF e chamou o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, de “skinhead de toga” e o acusou de “preparar um golpe” nas eleições. 

Nesta quinta-feira, 2,  em decisão no âmbito da investigação, Moraes determinou que as agressões do PCO sejam incluídas no inquérito e que a Polícia Federal intime o presidente do partido, Rui Costa Pimenta, a depor sobre as postagens em um prazo de cinco dias. O ministro mandou também que sejam bloqueados os perfis do PCO em Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, Youtube, TikTok, mas sejam preservados o histórico de conversas e o conteúdo das contas, incluindo postagens apagadas. 

O ministro considerou que, diante da “gravidade das publicações divulgadas”, “é necessária a adoção de providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”. Moraes afirma que as postagens “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus Ministros, bem como do Tribunal Superior Eleitoral, atribuindo e/ou insinuando a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte e defendendo a dissolução do tribunal”. 

“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, escreveu Moraes no despacho de hoje. 

O ministro destacou ainda que o partido amplia o alcance das ofensas proferidas no Twitter em outras redes sociais. “É necessário destacar que o Partido da Causa Operária, além das publicações no Twitter, utiliza sua estrutura para divulgar as mesmas ofensas nos mais diversos canais (Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok), ampliando o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito, de modo que atinjam o maior número possível de usuários nas redes sociais, que somadas, possuem quase 290 mil seguidores”, sustentou o ministro. 

Além do bloqueio das contas do PCO nas redes sociais, Alexandre de Moraes também determinou que os autos sejam enviados ao corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell. 

Ele analisará o caso sob uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual “é vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos, devendo o juízo eleitoral, a requerimento do Ministério Público, determinar a cessação do ilícito, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”.