Justiça pune Band em R$ 4,7 milhões por ataque de Datena a empresa aérea

A Justiça de São Paulo multou a TV Bandeirantes em R$ 4,7 milhões por descumprimento de uma condenação judicial. A decisão foi proferida pelo juiz Cassio Brisola, da 2ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. A decisão foi publicada pelo portal UOL, nesta terça-feira (30).

A condenação foi imposta em 2020, após o apresentador José Luiz Datena atacar a empresa aérea Alitalia durante o programa Brasil Urgente. Na ocasião, Datena disse que havia sido vítima de discriminação, que a empresa favorecia passageiros italianos, e a comparou a um cartel de lavagem de dinheiro. O apresentador também afirmou torcer pela falência da empresa, questionou sua idoneidade financeira e fez referências ao nazismo e a Hitler.

A Alitalia processou a Band e foi indenizada em R$ 100 mil por danos morais. A sentença também determinou que a emissora lesse trechos da decisão no Brasil Urgente.

A Band recorreu da decisão, mas perdeu todos os recursos. A emissora chegou a argumentar que Datena havia feito um relato narrativo e crítico da má prestação do serviço da Alitalia, sem cometer qualquer abuso ou exceder os limites da liberdade de expressão.

A condenação transitou em julgado em 2020, mas a Band não cumpriu a determinação de ler a sentença no Brasil Urgente. Por isso, o juiz Cassio Brisola aplicou a multa de R$ 4,7 milhões.