Justiça determina suspensão de música de Adele por plágio de canção brasileira

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta terça-feira (16), a suspensão das reproduções da música “Million Years Ago”, de Adele, por considerá-la plágio da canção “Mulheres”, de Toninho Geraes. A música brasileira, que foi sucesso na voz de Martinho da Vila na década de 1990, também foi regravada por outros artistas e é considerada um ícone da música popular brasileira.

A decisão foi proferida pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª Vara Empresarial da Capital, que ordenou ainda a remoção imediata da música de plataformas de streaming e compartilhamento, como Spotify, Deezer e YouTube. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil. A música de Adele foi lançada em 2015.

O juiz acatou a liminar solicitada por Toninho Geraes contra as gravadoras Sony Music Entertainment Brasil, Universal Music Publishing MGB Brasil, além de Adele e outros envolvidos na composição. A decisão apontou a similaridade entre as melodias das duas músicas, determinando que a exploração da obra “Million Years Ago” fosse suspensa de imediato.

Indenização e Pedido de Direitos Autorais

Toninho Geraes, que alegou não receber resposta às notificações extrajudiciais enviadas a Adele e aos envolvidos em 2021, agora solicita uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além do pagamento de perdas e danos e de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento da música de Adele, com correção monetária e juros.

A decisão judicial incluiu a apresentação de provas robustas, como análises técnicas das ondas sonoras das duas músicas e pareceres de especialistas, além da constatação pessoal do juiz sobre as semelhanças entre as canções. O magistrado também destacou a ausência de respostas substanciais dos réus após as tentativas de acordo feitas pelo advogado de Toninho.

Decisão Histórica e Proteção Internacional

De acordo com o advogado de Toninho, Fredímio Trotta, a decisão é histórica, pois representa a primeira vez que uma medida inibitória de tamanha efetividade foi concedida no início de um processo de plágio de uma obra brasileira por uma celebridade estrangeira. Ele também ressaltou que a decisão tem efeito internacional, alcançando 181 países signatários da Convenção de Berna, que protege os direitos autorais de obras artísticas, literárias e científicas.

O juiz determinou ainda que os réus sejam citados para apresentar sua defesa e que cartas rogatórias sejam enviadas para os réus estrangeiros. O magistrado também deixou em aberto a possibilidade de mediação, caso as partes manifestem interesse em resolver a disputa de forma consensual.

A liminar já está em vigor, e a multa começará a ser cobrada assim que as plataformas digitais forem notificadas. A equipe jurídica de Toninho Geraes informou que continuará monitorando as plataformas de streaming e aplicativos para garantir o cumprimento da decisão.