O humorista Léo Lins foi sentenciado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em decisão divulgada na sexta-feira (30). A condenação refere-se a um vídeo postado em 2022 no canal do Youtube do comediante, que alcançou três milhões de visualizações, contendo piadas consideradas preconceituosas contra diversos grupos, como negros, homossexuais, idosos, obesos, soropositivos, povos indígenas, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a punição, o conteúdo do vídeo, gravado durante um show de comédia, incentivava a intolerância e a violência verbal. A Justiça determinou ainda que Lins pague uma multa de cerca de R$ 1,4 milhão, equivalente a 1.170 salários mínimos de 2022, além de R$ 303,6 mil em indenização por danos morais coletivos.
Decisão judicial e liberdade de expressão
Na sentença, a Justiça destacou que o humorista reconheceu o teor discriminatório de suas piadas durante o show, demonstrando indiferença às possíveis consequências para as vítimas e admitindo a possibilidade de problemas legais. O juiz considerou agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de entretenimento, o que não exime a responsabilidade por crimes de ódio e discriminação.
A decisão reforça que a liberdade de expressão não é absoluta. “Quando há conflito entre a liberdade de expressão e os princípios da dignidade humana e da igualdade jurídica, estes devem prevalecer”, afirmou o texto judicial. A suspensão do vídeo foi determinada em 2023, um ano após sua publicação, mas o conteúdo já havia sido amplamente disseminado.
Recurso e posicionamento do humorista
Léo Lins ainda pode recorrer da sentença. A assessoria do comediante informou à CNN que ele atua no gênero de humor ácido, com críticas sociais, e que Lins se manifestará em breve sobre o caso em suas redes sociais oficiais. A condenação reacende o debate sobre os limites do humor e a responsabilidade por conteúdos que podem promover preconceito, em um cenário onde plataformas digitais amplificam a disseminação de mensagens.
Aplicativo Brado
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...