Juíza é demitida por sentenças repetidas em milhares de processos no RS

A juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, foi dispensada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em 7 de julho de 2025, acusada de usar sentenças idênticas em cerca de 2.000 processos cíveis para inflar sua produtividade durante o estágio probatório. A decisão, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto, apontou que Layoun também desarquivava processos já julgados para emitir novos despachos, aumentando artificialmente seus indicadores.

A magistrada, afastada desde setembro de 2023, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar reverter a demissão.Formada em direito pela Fumec, em Belo Horizonte, Layoun atuou como advogada e analista jurídica antes de ingressar na magistratura. Ela trabalhou por quase seis anos em Pernambuco e assumiu como juíza substituta em Cachoeira do Sul (RS) em julho de 2022, após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que havia sido reprovada inicialmente. Por não ter vitaliciedade, sua demissão não exigiu sentença judicial. A defesa da juíza considera a medida “desproporcional” e “carente de prova de dolo ou má-fé”.

Além do processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou em sua demissão, Layoun enfrenta uma ação penal movida pelo Ministério Público.