A ONG feminista Matria protocolou ação judicial contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A entidade alega que declarações feitas pela parlamentar configuram ofensas e pedem condenação por danos morais no valor de R$ 500 mil.
As falas questionadas ocorreram após Erika Hilton ser eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Em postagens e declarações públicas, a deputada se referiu a críticos e opositores como “transfóbicos e imbecis”, “esgoto da sociedade” e afirmou que eles “podem latir”.
A ONG Matria argumenta que as expressões extrapolam o limite da liberdade de expressão e atingem a dignidade de pessoas que discordam de posicionamentos da deputada, especialmente em temas relacionados a direitos das mulheres e questões de gênero.
O processo tramita na Justiça e busca responsabilização civil pela suposta ofensa coletiva a indivíduos classificados de forma generalizada.
Erika Hilton é deputada federal por São Paulo, filiada ao PSOL, e tem atuação destacada em pautas de direitos LGBTQIA+, combate ao racismo e defesa de mulheres. Sua eleição para presidir a comissão ocorreu recentemente e gerou debates sobre representatividade e polarização política.
A ação da Matria gerou repercussão imediata, com compartilhamentos e comentários em redes sociais sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e limites legais em discursos públicos de parlamentares.
A deputada ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo em canais públicos até o momento da apuração.
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