STF analisa recurso de Mariana Ferrer para anular absolvição de André de Camargo Aranha em caso de estupro de vulnerável

Advogada alega ofensas e humilhações durante audiência que teriam influenciado a sentença; caso ganhou repercussão nacional anos atrás
Por: Brado Jornal 23.mar.2026 às 09h06
STF analisa recurso de Mariana Ferrer para anular absolvição de André de Camargo Aranha em caso de estupro de vulnerável
Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) está examinando um recurso apresentado pela advogada Mariana Ferrer que busca anular a absolvição de André de Camargo Aranha, acusado por ela de estupro de vulnerável.

Mariana Ferrer alega ter sofrido ofensas e humilhações por parte do advogado de defesa do acusado durante a audiência de instrução. Segundo a argumentação do recurso, essas condutas teriam impactado a decisão judicial que resultou na absolvição do réu.

O caso ocorreu em Florianópolis e envolveu uma denúncia de estupro em 2018. André de Camargo Aranha foi absolvido em primeira instância em 2020, com a sentença confirmada posteriormente em instâncias superiores. A defesa de Mariana Ferrer sustenta que o tratamento recebido na audiência comprometeu a imparcialidade do processo.

O recurso chegou ao STF recentemente e está em análise. Ministros já manifestaram posicionamentos iniciais, com votos favoráveis ao prosseguimento do exame da matéria.

O episódio gerou ampla discussão pública na época, com debates sobre tratamento de vítimas em processos judiciais, conduta de advogados e aplicação da lei de estupro de vulnerável. O caso continua atraindo atenção nas redes sociais e na imprensa, com manifestações favoráveis e contrárias à revisão da decisão.

Mariana Ferrer tem atuado publicamente em defesa de mudanças no sistema judiciário para maior proteção às vítimas de violência sexual.


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