O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou, nesta quinta-feira (9), a exclusão da fabricante chinesa BYD da chamada “lista suja” do governo federal, que reúne empresas acusadas de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
A liminar foi concedida apenas 48 horas depois de o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluir oficialmente a montadora na relação, divulgada na última segunda-feira (6).
A medida judicial atende a um pedido da própria BYD, que contestou a inclusão. A empresa foi fiscalizada há cerca de um ano e meio, quando auditores do trabalho resgataram 163 trabalhadores chineses em situação precária nas obras da futura fábrica da montadora em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com o MTE, os empregados viviam em regime considerado análogo à escravidão. Os fiscais também encontraram evidências de irregularidades nos documentos apresentados às autoridades migratórias, o que teria permitido a entrada irregular dos chineses no Brasil.
A decisão do TRT-10 suspende temporariamente os efeitos da inclusão da BYD na lista até que o mérito da questão seja julgado. A “lista suja” é um importante instrumento do governo para combater o trabalho análogo à escravidão e restringe o acesso das empresas listadas a financiamentos públicos e benefícios fiscais.
Com a liminar, a montadora volta a ficar fora da relação oficial por enquanto. O caso ainda deve ser analisado em definitivo pelo Judiciário.
Aplicativo Brado
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