Maduro anuncia reforma constitucional para "ampliar a democracia" e enfrenta críticas da oposição

Medida visa redefinir o Estado venezuelano em meio a contestação internacional sobre sua legitimidade
Por: Brado Jornal 16.jan.2025 às 08h56
Maduro anuncia reforma constitucional para
Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na quarta-feira (15) a criação de uma comissão para realizar uma ampla reforma na Constituição de 1999, justificando a necessidade de "ampliar a democracia" e "construir um novo Estado". A declaração ocorre apenas cinco dias após sua posse para um terceiro mandato consecutivo, em um processo eleitoral contestado por opositores e diversas nações, que consideram Edmundo González, da Plataforma Unitária Democrática, como o legítimo vencedor da eleição.

“Sou a garantia da própria existência da República, não exagero nem um milímetro”, afirmou Maduro em tom enfático, ao apresentar ao Parlamento o balanço de seu governo.

Plano de reforma e os próximos passos

Segundo Maduro, a proposta da reforma busca "democratizar até o infinito" a vida política e social da Venezuela e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento do país pelos próximos 30 anos. Entre as metas, o presidente destacou a criação de "uma nova economia autossustentável, diversificada e não dependente".

A comissão encarregada da reforma será presidida pelo procurador-geral Tarek William Saab, que participou da elaboração da Constituição de 1999, e terá como integrante a vice-presidente e esposa de Maduro, Cilia Flores. O projeto será submetido a um referendo ainda em 2025, além de passar por um pacote de leis complementares.

Reações e cenário internacional

Embora Maduro tenha prometido "harmonizar e unificar a Venezuela em torno de um projeto comum", o anúncio reforça divisões internas e alimenta críticas de opositores, que acusam o governo de tentar consolidar ainda mais o poder do Partido Socialista Unido da Venezuela.

Internacionalmente, a legitimidade de Maduro segue questionada. A vitória nas urnas foi rejeitada pelos Estados Unidos, União Europeia e diversos países latino-americanos, que reconhecem Edmundo González como vencedor.

Forças Armadas em alerta

Maduro também enviou um recado às Forças Armadas, pedindo que “não baixem a guarda” em defesa da República. Analistas interpretam o discurso como uma tentativa de reafirmar o controle militar em meio a tensões políticas.

Uma nova era ou continuidade autoritária?

Enquanto Maduro defende a reforma como um passo em direção à modernização democrática, críticos temem que a medida seja usada para concentrar ainda mais poder e perpetuar a hegemonia do chavismo. A promessa de democratização será testada nos próximos meses, quando o projeto de reforma constitucional começar a ser debatido.



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