Brasileiros buscam cidadania do Benin para reconectar raízes africanas

Um número crescente de brasileiros afrodescendentes está buscando a cidadania do Benin, país da África Ocidental que foi origem de milhões de escravizados enviados ao Brasil durante o período colonial. A iniciativa é impulsionada por uma lei aprovada em 2024 pelo governo beninense, que concede nacionalidade a afrodescendentes com ancestralidade na África subsaariana, como parte de um movimento de reparação histórica e incentivo ao turismo e investimentos.

Clayton Muniz Filho, consultor de vendas de 29 anos, morador de São Paulo, é um dos brasileiros que buscam essa cidadania. Neto de uma mulher negra da Bahia, ele enfrentou dificuldades para rastrear sua ancestralidade devido à ausência de registros, um problema comum entre descendentes de escravizados. “Um descendente de italianos consegue saber que o tataravô veio da Itália para produzir vinho, por exemplo. Mas, se você é puramente negro, não tem esse privilégio de saber sobre sua linhagem, a origem de sua família. Houve um apagamento desses registros ao longo da história”, diz Clayton. Após um teste de DNA revelar que 30% de sua ancestralidade vem da região do Benin, ele decidiu solicitar a cidadania, vendo o processo como “uma peça de quebra-cabeça” para completar sua história familiar.

A lei beninense permite que qualquer pessoa com mais de 18 anos, que não seja cidadã de outro país africano e tenha ancestralidade subsaariana, solicite a cidadania. A comprovação pode ser feita por documentos históricos ou testes de DNA, já que muitos registros foram destruídos, como os queimados por ordem de Rui Barbosa em 1890, após a abolição da escravatura, para evitar reivindicações de indenizações por ex-senhores de escravos. O processo de solicitação é feito online, pela plataforma My Afro Origins, com uma taxa de 100 dólares e prazo de três meses.

O advogado Alessandro Vieira Braga, que auxiliou brasileiros no processo antes da plataforma online, destaca que a motivação é mais cultural do que prática: “É um movimento de volta às origens, uma questão de orgulho cultural e de identificação com o pan-africanismo”. A cidadania permite residência no Benin e acesso a um passaporte, mas não concede direitos políticos, como votar, que exigem cinco anos de residência. Segundo o Passport Index, o passaporte brasileiro está em 11º lugar globalmente, enquanto o do Benin ocupa a 71ª posição.

Reconexão histórica e cultural O Benin, antigo Reino de Daomé, foi um dos principais pontos de saída de escravizados para as Américas entre os séculos 16 e 19. Estima-se que 4,9 milhões de africanos chegaram ao Brasil, especialmente a Salvador, Recife e Rio de Janeiro, para trabalhar em lavouras e engenhos. O monumento “Porta do Não Retorno”, em Ouidah, simboliza esse trágico passado e é hoje um ponto turístico, assim como a comunidade dos agudás, descendentes de afro-brasileiros que retornaram à África no século 19, com sobrenomes como Medeiros e Sousa.