O Conselho de Paz, iniciativa lançada por Donald Trump, foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira (22 de janeiro) durante evento em Davos, na Suíça. O grupo tem como meta atuar na resolução e consolidação de conflitos internacionais, em linha com o direito internacional, mas opera de forma independente das Nações Unidas.
De acordo com a minuta da Carta Constitutiva, documento obtido pela CNN, Trump ocupará a presidência do conselho de maneira permanente, sem limite de tempo definido. Ele só deixará o cargo por renúncia espontânea ou por incapacidade comprovada, decidida por votação unânime do Conselho Executivo. Mesmo após o término de seu segundo mandato na Casa Branca, o ex-presidente poderá continuar no comando, e presidentes futuros dos Estados Unidos terão a prerrogativa de indicar um representante americano adicional no grupo.
O estatuto concede ao presidente amplos poderes executivos, como direito de veto sobre decisões e possibilidade de remover membros (com certas limitações). Ainda não há clareza sobre a base legal exata do conselho, seus mecanismos de ação concreta ou como ele se relacionará com a ONU e outras entidades multilaterais.
Especialistas e diplomatas expressaram preocupações quanto à concentração de autoridade em uma única figura e ao risco de enfraquecimento do sistema multilateral existente. A Casa Branca também mencionou a criação paralela de um Conselho Executivo para Gaza, voltado a apoiar uma transição administrativa na região, com sobreposição de alguns participantes entre os dois órgãos.
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