Ministro-chefe da Casa Civil admite possibilidade de decretar estado de calamidade pública no Brasil

Seguindo a mesmo pensamento que uma determinada ala do governo de Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que pode vir a decretar estado de calamidade pública, a “depender da situação do país”. A medida tem relação com a expectativa do diesel continuar a subir.

Essa condição daria ao Governo a possibilidade de criar benefícios sociais em ano eleitoral, o que não se pode fazer em situação normal. A legislação eleitoral proíbe a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

Durante entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira (02), o ministro falou sobre a possibilidade: “Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar ao ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-lo. Mas eu espero que isso não seja necessário”, disse Ciro.