Nunes Marques levará processos de deputados bolsonaristas à 2ª Turma do STF, caso haja recurso

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar para a 2ª Turma da Corte os processos em que devolveu os mandados dos deputados Fernando Francischini (União Brasil-PR) e Valdevan Noventa (PL-SE), se houver recurso contra as decisões. A informação foi confirmada à Jovem Pan por um interlocutor do ministro. Na quinta-feira, 2, Nunes Marques, indicado para o Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), derrubou duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassaram os mandatos dos parlamentares. Nenhum recurso foi apresentado por enquanto, mas, se a possibilidade se confirmar, a intenção é levá-los para análise da 2ª Turma, composta por André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e o próprio Nunes Marques.

A decisão do ministro restituiu o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini, cassado pelo TSE no ano passado, após ter realizado uma transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia das eleições de 2018, alegando fraude nas urnas eletrônicas. Ele foi o primeiro parlamentar do país a perder o mandato por fake news. Já o deputado federal Valdevan Noventa foi cassado em sessão do TSE em 17 de março, por unanimidade, por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. Ambos são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A atitude de Nunes Marques cria mais uma crise no Judiciário brasileiro. Os despachos foram divulgados na mesma semana em que o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante as eleições, afirmou que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais deve ter o registro cassado. Em uma live realizada nesta quinta, Bolsonaro afirmou que a decisão de cassar Francischini foi “inacreditável” e voltou a fazer críticas ao Tribunal Eleitoral.